Compliance e governança corporativa: princípios e diferenças | Midas Solutions

Compliance e governança corporativa são conceitos complementares e cada vez mais relevantes para as empresas. Neste artigo, vamos te ajudar a entender seus princípios fundamentais e as principais diferenças entre eles.

O que é compliance empresarial?

Compliance empresarial é um conjunto de procedimentos e regras que garante que sua empresa esteja em conformidade com todas as leis, normas e regulamentos aplicáveis, tanto internos quanto externos. Trata-se de alinhar as atividades da organização aos padrões legais e éticos exigidos.

O compliance também cria uma cultura organizacional em que todos, de gestores a colaboradores, entendem a importância de agir dentro da legalidade e seguir diretrizes éticas. Isso reforça a transparência da empresa no mercado e contribui para uma atuação focada em valores.

Além disso, um programa de compliance bem implementado fortalece a reputação da empresa e ajuda a evitar multas e processos judiciais.

Quais são os pilares do compliance?

Compliance empresarial é um sistema complexo que depende de três recursos fundamentais: pessoas, tecnologias e processos. Esses elementos formam a base de um ambiente corporativo eficiente, estruturando os 10 pilares do compliance:

1. Suporte da alta direção: O apoio e incentivo dos líderes da empresa são fundamentais para o sucesso do programa de compliance.
2. Avaliação de riscos: Identifica os principais riscos aos quais a empresa está exposta, e com base nisso, cria um código de conduta e políticas personalizadas.
3. Código de conduta e políticas de compliance: Documentação que serve como guia oficial para orientar os colaboradores nas práticas e posturas esperadas.
4. Controles internos: Minimiza riscos e garante que todas as operações sigam as políticas e regulamentos.
5. Treinamento e comunicação: Todos os colaboradores devem passar por treinamento para compreender as regras e o seu papel no cumprimento delas.
6. Canais de denúncia: Ferramentas que permitem a funcionários e parceiros comerciais a denúncia de irregularidades sem medo de retaliação, promovendo uma cultura de transparência.
7. Investigações internas: Garante que cada denúncia seja analisada e tratada de maneira adequada.
8. Due Diligence: Processo de avaliação prévia, especialmente no relacionamento com terceiros, como fornecedores e parceiros comerciais. Serve para verificar a conformidade desses agentes e minimizar riscos de envolvimento com práticas antiéticas.
9. Auditoria e monitoramento: O programa de compliance deve ser constantemente avaliado para garantir que está funcionando conforme planejado.
10. Diversidade e inclusão: Políticas que promovem equidade e oportunidades iguais para todos, independentemente de gênero, raça ou orientação sexual.

Impacto do compliance na transparência e ética empresarial

O compliance é uma ferramenta essencial para manter a empresa no caminho certo, prevenindo condutas antiéticas como corrupção e fraudes, e preservando a integridade da organização.

Embora compliance, transparência e ética estejam interligados, eles têm diferenças importantes:

• Compliance assegura que a empresa esteja em conformidade com leis e regulamentações. É o cumprimento das normas que protegem o negócio de riscos legais e financeiros.
• Ética, por sua vez, vai além das obrigações legais. Ela se refere aos valores morais e às práticas que orientam o comportamento dos colaboradores, independentemente de serem ou não exigidas por regulamentos.
• Transparência é o resultado direto de um programa de compliance bem estruturado, pois está relacionada à forma clara, aberta e responsável com que as operações empresariais são conduzidas, sempre dentro dos padrões legais.

Leia também: Compliance fiscal, um guia para evitar riscos.

O que é governança corporativa?

Governança corporativa é um conjunto de práticas que define como uma empresa é dirigida e controlada. Ela estabelece responsabilidades na tomada de decisões e garante que a empresa se relacione de forma ética e eficiente com colaboradores, clientes e a sociedade.

O objetivo da governança é proteger os interesses dos acionistas e outros stakeholders, garantindo que a empresa opere de forma justa, transparente e alinhada com os interesses de todos. Adotar boas práticas de governança fortalece a reputação da empresa, facilita o acesso ao capital e ajuda a evitar conflitos de interesse.

Os 5 princípios da governança corporativa

A governança corporativa se baseia em cinco princípios essenciais que promovem uma gestão responsável: integridade, transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa.

Entenda cada um:

• Integridade: Garante coerência entre o que é dito e o que é feito, promovendo lealdade à empresa e responsabilidade com stakeholders e a sociedade.
• Transparência: Compromisso de compartilhar informações relevantes com todas as partes interessadas.
• Equidade: Assegura que todos os acionistas, stakeholders, colaboradores e fornecedores, sejam tratados de forma justa e igualitária.
• Prestação de contas (Accountability): Todos os envolvidos na governança, incluindo gestores e conselheiros, devem assumir a responsabilidade por suas ações e decisões.
• Responsabilidade corporativa: Refere-se ao compromisso com a sustentabilidade, considerando os impactos sociais e ambientais nas estratégias de negócios.

Leia também: Como o setor de Tecnologia da Informação pode ajudar na Governança Corporativa?

Qual é a relação entre compliance e governança corporativa

O compliance garante que a empresa atue em conformidade com leis, regulamentos e políticas internas, já a governança corporativa estabelece as diretrizes sobre como a empresa deve ser gerida e promove transparência, responsabilidade e equidade nas relações.

Na prática, o compliance é um dos pilares da governança corporativa. Ele assegura que as práticas éticas definidas pela governança sejam cumpridas de forma rigorosa, criando mecanismos de controle e prevenção de riscos.

Portanto, podemos dizer que a governança corporativa define o que deve ser feito, enquanto o compliance garante como isso será executado, assegurando o cumprimento das normas.

Qual é a diferença entre compliance e governança corporativa

Os dois conceitos estão interligados, mas existem algumas diferenças fundamentais entre eles:

• Compliance foca na prevenção de riscos legais e éticos, garantindo que todos os processos operacionais estejam em conformidade com os regulamentos externos e as políticas internas.
• Governança corporativa tem um enfoque mais amplo, estruturando as práticas de gestão e alinhando os interesses de todas as partes envolvidas, como acionistas, conselheiros e gestores. Seu objetivo é garantir uma administração ética, transparente e que evite conflitos de interesse, promovendo a longevidade e a credibilidade da organização.

Principais falhas de governança corporativa e como o compliance pode ajudar

Quando os princípios de governança não são seguidos corretamente, o resultado são consequências que podem ir de financeiras a reputacionais. Veja algumas das principais falhas em governança e de que forma o compliance pode ajudar a preveni-las:

Falta de supervisão e prestação de contas

Uma das principais causas de falhas na governança corporativa é a ausência de mecanismos adequados de supervisão e accountability (prestação de contas). Quando não há monitoramento adequado das decisões, o risco de má gestão aumenta significativamente.

Um programa de compliance bem implementado coloca políticas e procedimentos claros para garantir que práticas de supervisão sejam seguidas. Também estabelece auditorias regulares e relatórios periódicos que ajudam a manter a transparência e a prestação de contas entre gestores e conselheiros.

Conflitos de interesse

Quando os interesses pessoais dos gestores e conselheiros prevalecem sobre os interesses da organização, abrem-se portas para decisões prejudiciais.

O compliance implementa políticas rigorosas de conflito de interesses, como declarações formais e procedimentos de auditoria interna para identificar e mitigar esses conflitos. Dessa forma, mantém os interesses da empresa como prioridade.

Problemas de transparência

A falta de transparência pode levar a problemas graves como fraudes financeiras e a desconfiança dos stakeholders. Sem transparência, acionistas e investidores não tem uma visão clara do real estado da empresa.

O compliance exige que informações relevantes sejam divulgadas de forma clara e regular. Com relatórios detalhados e auditorias independentes, o compliance promove a confiança entre a empresa e seus investidores, assegurando que todos tenham acesso às mesmas informações.

Falta de controle interno

Empresas com controles internos frágeis também ficam expostas a fraudes e erros que podem ser devastadores. A ausência de políticas claras ou de auditorias regulares deixa brechas para a ocorrência de má gestão e até mesmo corrupção.

O compliance fortalece os controles internos, criando mecanismos que monitoram todas as operações financeiras e contábeis da empresa. Esses mecanismos ajudam a identificar falhas rapidamente, evitando que pequenos erros se transformem em grandes problemas.

Compliance e governança corporativa no Brasil

No Brasil, a adoção de práticas de compliance e governança corporativa tem crescido, impulsionada por marcos legislativos como a Lei Anticorrupção (nº 12.846/2013) e a Lei de Lavagem de Dinheiro (nº 9.613/1998).

Esses avanços não se limitam apenas à legislação. Empresas brasileiras têm se preocupado cada vez mais em adotar práticas de governança corporativa alinhadas à ética e à transparência. Muitas organizações reconhecem a importância da governança e do compliance, embora ainda haja um longo caminho para que todas alcancem o nível de maturidade necessário.

É importante que as empresas nacionais estruturem de forma estratégica suas áreas de compliance para atender às crescentes demandas regulatórias e sociais.

Tem dúvidas sobre gestão, risco e compliance? Fale com o nosso time  e saiba como a Midas pode ajudar a sua empresa.

Fontes:

IBGC – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. Conheça os cinco princípios da governança corporativa. 2023.