Como identificar fornecedores com risco fiscal e jurídico a partir de dados públicos

A relação com fornecedores é um dos pilares fundamentais para qualquer operação empresarial. No entanto, nem sempre essas parcerias são livres de riscos. Fornecedores que apresentam pendências fiscais, irregularidades jurídicas ou informações desatualizadas podem comprometer a conformidade da sua empresa e também gerar passivos, atrasos e até penalidades legais.

Felizmente, grande parte dos dados necessários para avaliar esse tipo de risco está disponível publicamente, por meio de plataformas como Receita Federal, Sintegra, Simples Nacional, CNPJ Aberto, entre outras. Por isso, com a estratégia certa, é possível cruzar essas informações e criar uma matriz de risco fiscal e jurídico para fornecedores.

Neste artigo, vamos explorar:

Quais dados públicos podem sinalizar riscos fiscais em fornecedores
Como cruzar e interpretar essas informações
Por que construir uma matriz de risco ajuda na gestão preventiva
Como a Midas automatiza e simplifica esse processo com inteligência fiscal

Por que se preocupar com fornecedores com risco fiscal?

Trabalhar com fornecedores em situação irregular não é apenas uma questão de reputação. Há implicações práticas e legais que podem afetar diretamente o funcionamento e a conformidade da sua empresa.

Alguns exemplos de riscos são:

Impossibilidade de aproveitamento de créditos fiscais por documentos emitidos por empresas irregulares
Cancelamento de documentos fiscais emitidos por fornecedores bloqueados na Sefaz
Penalidades por corresponsabilidade tributária, em casos de subcontratação irregular
Risco de fraudes e inexecução contratual, quando o fornecedor não existe de fato ou está inativo

Ou seja, não se trata só de auditoria ou boas práticas. É uma medida concreta de prevenção contra prejuízos e passivos ocultos.

Quais dados públicos podem indicar riscos?

A boa notícia é que muitas dessas informações estão disponíveis em bases abertas e gratuitas. A seguir, listamos os principais dados que podem ser utilizados para analisar fornecedores:

Consulta de CNPJ na Receita Federal

A ficha cadastral de um CNPJ informa:

Situação cadastral (ativa, inativa, baixada)
Natureza jurídica
Regime tributário (Simples, Lucro Real, etc.)
Data de abertura e alterações

Nesse caso, um CNPJ inativo, com atividades econômicas incompatíveis ou com alterações recentes suspeitas pode sinalizar alerta.

Sintegra e Sefaz estaduais

Nos portais estaduais de Sintegra e Sefaz é possível verificar:

Autorização para emissão de NF-e
Situação cadastral na unidade federativa
Pendências com obrigações acessórias estaduais

Esses dados são essenciais para confirmar se o fornecedor está apto a emitir documentos fiscais válidos.

Portal do Simples Nacional

Permite verificar se o fornecedor é optante pelo Simples e se está em situação regular. Caso contrário, há impacto direto na forma de recolhimento de tributos e retenções.

Lista de devedores da PGFN

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) mantém uma lista de empresas com débitos inscritos em dívida ativa da União, um forte indício de risco fiscal.

Consulta de processos no JusBrasil ou tribunais regionais

Por fim, verificar se o fornecedor possui processos judiciais, principalmente ações fiscais, trabalhistas ou cíveis, pode indicar risco jurídico relevante.

Como cruzar esses dados e montar uma matriz de risco?

Com essas informações em mãos, é possível criar uma matriz de risco de fornecedores, que classifica cada parceiro de acordo com o nível de conformidade.

Para isso, siga essas recomendações:

1. Defina os critérios de avaliação

Alguns exemplos de critérios:

CNPJ ativo e regular (Receita Federal)
Habilitado para emissão de NF-e (Sefaz/Sintegra)
Sem débitos em dívida ativa (PGFN)
Sem processos judiciais relevantes
Dados atualizados e coerentes (endereços, CNAE, regime)

2. Atribua pesos aos critérios

Cada critério pode ter um peso diferente de acordo com a criticidade. Por exemplo, a inaptidão do CNPJ pode ter peso 10, enquanto um processo trabalhista ativo pode ter peso 5.

3. Classifique os fornecedores

Com os dados e os pesos, você pode criar categorias como:

Baixo risco: empresa ativa, regular, sem pendências
Médio risco: pequenas divergências ou pendências pontuais
Alto risco: pendências fiscais graves, inatividade, processos relevantes

4. Atualize periodicamente

A análise precisa ser recorrente. O cenário fiscal e jurídico de uma empresa pode mudar com frequência, especialmente em tempos de reformas e aumento da fiscalização.

Por que automatizar esse processo com a Midas?

Apesar de os dados serem públicos, coletá-los, cruzá-los e analisá-los manualmente é uma tarefa que demanda muito tempo, conhecimento técnico e uma equipe dedicada. Além disso, o risco de falhas humanas é alto.

A Midas oferece uma solução completa para esse desafio, integrando dados públicos em tempo real e construindo uma visão estruturada de risco.

Como a plataforma atua:

Consulta automática em diversas fontes públicas (Receita, Sintegra, Simples, PGFN, etc.)
Validação cruzada de dados com o cadastro interno do ERP
Atualizações periódicas automáticas, sem necessidade de interação manual
Dashboards completos, permitindo que os times atuem com proatividade
Geração de relatórios e auditorias para compliance, contabilidade e jurídico

Os resultados da adoção de uma ferramenta de automatização são muitos: reduz-se o risco de autuações por corresponsabilidade, conquista-se mais segurança jurídica nas contratações e agilidade nos processos. Dessa maneira, é possível criar uma base de dados confiável para decisões de negociação e compliance.

Transforme os dados públicos em inteligência fiscal

Em suma, a análise de fornecedores com risco fiscal e jurídico não pode mais ser uma tarefa opcional ou pontual. Em um cenário de digitalização fiscal, aumento das responsabilidades acessórias e maior rigor das auditorias, é essencial que as empresas adotem ferramentas e processos que garantam segurança e conformidade contínuas.

Usar dados públicos a seu favor é uma das formas mais produtivas — e acessíveis — de construir uma base sólida para decisões de compras, compliance e gestão de fornecedores. E com a Midas, sua empresa pode transformar esse processo em uma vantagem competitiva.

Quer saber como identificar fornecedores com risco fiscal antes que eles gerem problemas? Conheça as soluções automatizadas da Midas e fale com nossos especialistas.