O que é SPED Fiscal e por que você deve se interessar por ele | Midas Solutions

Do ábaco à prensa, da Ficha Tríplice ao computador, dos livros de escrituração à transmissão  on-line de arquivos. Como em todas as profissões, a Contabilidade também precisou dar as mãos para a tecnologia.

Na primeira década dos anos 2000, o papel foi definitivamente aposentado e a fiscalização tornou-se mais dirigida com a chegada do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). Os contabilistas precisaram adaptar a rotina dos escritórios às facilidades e obrigações dessa transformação digital.

Como sabemos, o SPED é composto por três pilares: Escrituração Contábil Digital (ECD), Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Escrituração Fiscal Digital (EFD), e é sobre a EFD que vamos falar hoje.

O que é isso?

Também chamada de SPED Fiscal, a EFD é um arquivo digital que unifica boa parte dos arquivos de contabilidade das empresas, comunicando ao fisco (federal, estadual e municipal) todas as informações referentes ao período em que são apurados os impostos de ICMS e IPI.

Na prática, o SPED Fiscal substituiu a escrituração e impressão dos seguintes livros:

• Registro de Entradas
• Registro de Saídas
• Registro de Inventário
• Registro de Apuração do IPI
• Registro de Apuração do ICMS
• Documento Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente – CIAP
• Registro de Controle da Produção e do Estoque (Bloco K)

Como a entrega é feita?

O arquivo precisa ser submetido ao Programa Validador e Assinador (PVA), fornecido pelo próprio Sistema Público de Escrituração Digital. Depois disso, as informações devem ser assinadas digitalmente e transmitidas, via Internet, ao ambiente do SPED.

O download do PVA fica disponível no próprio site da Receita Federal do Brasil.

Por que a EFD é importante?

No âmbito empresarial, a EFD simplifica e facilita o envio dos documentos necessários ao Fisco. Como isso tudo é feito on-line, a empresa fica livre dos papéis. É uma solução que otimiza custos com movimentação, busca e armazenamento de documentos.

Já para o governo, a Escrituração facilita a fiscalização e reduz a burocracia para a entrega deles.  A padronização da contabilidade das empresas é acompanhada mais de perto, o que favorece aumento e controle na arrecadação de impostos.

A segurança das informações é outro ponto positivo. Como a assinatura é feita via certificação digital, os riscos de fraude que prejudicam os contribuintes e a Receita são minimizados.

A tecnologia pode ajudar ainda mais

Apesar desses benefícios, o SPED Fiscal requer que empresas e soluções tecnológicas estejam em sintonia.

O mercado já oferece softwares capazes de monitorar, organizar e padronizar as informações entregues à RFB no ambiente SPED, evitando multas desnecessárias e punições.

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