3 curiosidades que mostram que a NF-e veio para ficar

Pessoas como você e eu, que lidamos dia a dia com a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), nem sempre paramos pra pensar no quanto esse documento mudou a rotina “além de departamentos fiscais”.

A Midas Solutions, aproveitando o viés de retrospectiva que sempre chega nos fins de ano, listou alguns tópicos que mostram que ela, definitivamente, veio para ficar.

Alguns minutos de leitura e você vai concordar com a gente. Quer ver só?

O papel não é a nota fiscal em si

Criada em 2007 como um dos módulos do SPED – Sistema de Escrituração Digital – a Nota Fiscal Eletrônica modernizou as relações entre contribuintes e fisco.

Todos precisaram se acostumar ao fato de que o papel não era mais a nota fiscal em si. Aquilo que geralmente recebíamos com as mercadorias se tornou o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE), com a chave de acesso (44 números) para se ter alcance às informações da NF-e.

Nos nossos novos tempos, esse papel serve apenas para acompanhar a mercadoria em trânsito, para efeito de fiscalização, ou seja, a NF-e só é válida após o agente fiscalizador consultar essa chave. Já para as empresas, o que importa mesmo é arquivo XML do documento.

A NF-e gerou diversos benefícios a todos os envolvidos

Ela facilitou muito a fiscalização e gerenciamento ao ser automaticamente reconhecida pelo sistema da Secretaria de Fazenda (SEFAZ), reduzindo os custos e otimizando o trabalho de fiscalização da Receita Federal.

O fisco ganhou com a diminuição da sonegação e aumento da arrecadação, sem que para isso tivesse que aumentar a carga tributária.

As empresas também ganharam com a digitalização, com processos mais rápidos, não sujeitos a perda por desastres naturais (como uma enchente, por exemplo) ou extravios.

Hoje em dia o processo também é muito sustentável, já que o único documento que ainda precisa ser impresso é o DANFE.

Outros benefícios para os emitentes (vendedores):

Redução de custos de impressão do documento fiscal
Menor tempo de parada de caminhões em postos fiscais de fronteira
Incentivo a uso de relacionamentos eletrônicos com clientes

Para as empresas destinatárias da NF-e (compradoras):

Eliminação de digitação de NF-e na recepção de mercadorias e, consequentemente, redução de erros de escrituração
Melhorias no planejamento de logística de recepção de mercadorias
Gerenciamento Eletrônico de Documentos (GDE)

A sociedade também ganhou no âmbito ecológico com a redução do consumo de papel, com o incentivo ao comércio eletrônico e de novas tecnologias e com surgimento de oportunidades de negócios e empregos na prestação de serviços ligados à NF-e.

Erros são menores, mas quando acontecem, não são o fim do mundo

Após ter o seu uso autorizado pela SEFAZ, uma NF-e não pode mais sofrer qualquer alteração, pois modificações em seu conteúdo invalidam a sua assinatura digital, certo?

Sim, porém está prevista na legislação a possibilidade de emissão de Nota Fiscal Eletrônica Complementar em casos como:

Reajustamento de preço em razão de contrato escrito ou de qualquer outra circunstância que implique aumento no valor original da operação ou prestação
Exportação, se o valor resultante do contrato de câmbio acarretar acréscimo ao valor da operação constante na NF-e
Regularização em virtude de diferença no preço, em operação ou prestação, ou na quantidade de mercadoria, quando feita no período de apuração do imposto em que tiver sido emitido o documento fiscal original
Na data do encerramento das atividades do estabelecimento, relativamente à mercadoria existente como estoque final, dentre outros casos

Em alguns estados brasileiros também existe a possibilidade de se fazer uma Carta de Correção, mas é sempre bom consultar a SEFAZ para verificar a disponibilidade e os procedimentos.

Para complementar esse assunto e evitar erros comuns, veja aqui os cinco benefícios da automação que sua empresa pode ter.

Até semana que vem!

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