O que é Planejamento Tributário e por que se preocupar com isso | Midas Solutions

Fim de ano, tempo de refletir sobre o que pode ser melhorado para os próximos 12 meses.

A maioria das pessoas fica mais emotiva, também fazendo a boa e velha autoanálise.

Você costuma fazer isso? Se positivo, costuma incluir as finanças na reflexão?

Sim, porque não há semente de romã na carteira que resolva o desgaste trazido pela falta de planejamento financeiro de uma empresa, independentemente do seu porte.

Tanto que, segundo o Sebrae, saber controlar seu fluxo de caixa, projetar cenários e desenvolver planos de investimento faz toda a diferença na perenidade de um negócio.

Bem, superstições à parte, nesse contexto financeiro o planejamento tributário não pode ficar de fora, uma vez que os tributos (impostos, taxas e contribuições) interferem diretamente no caixa de qualquer empreendimento!

Você sabe o isso significa?

Então, separe 5 minutos do seu tempo e veja que interessante este conteúdo.

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Os tipos de tributação no Brasil

Antes de entrarmos diretamente no âmbito do planejamento, é preciso ter bem claro o que é regime tributário. Ele é o conjunto de leis que definem quais os tributos uma organização deve pagar ao governo, delimitando esse valor à sua arrecadação.

A média de impostos pagos atualmente pelas empresas no Brasil é bem salgada, cerca de 34% sobre o lucro ou faturamento delas.

Por isso é que estar na tributação correta é vital para toda empresa. E além de deixá-la em conformidade com os órgãos de fiscalização pode ajudar a economizar nas finanças.

Simplificando, saber o que é regime tributário é o sistema de cobrança de impostos da sua empresa, que varia de acordo com aquilo que ela arrecada.

No Brasil existem os seguintes tipos: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real, que são os mais conhecidos, além de uma modalidade especial chamada Lucro Arbitrado. Entenda cada um deles a seguir:

Simples Nacional

O Simples Nacional é visto como mais vantajoso, pois ele oferece:

• Alíquotas menores que os outros regimes
• Administração tributária mais simplificada
• Arrecadação por meio do pagamento de uma única guia

Para participar do SN sua empresa precisa ter faturamento anual de R$ 4,8 milhões, no máximo.

Além disso, também precisa preencher outros requisitos previamente estabelecidos, como atividade da empresa e quadro de sócios, entre outros.

Lucro Presumido

Esse regime tributário é o queridinho de prestadores de serviço como médicos, dentistas, consultores e coaches.

Ele é indicado para empresas com lucro superior a 32% do faturamento bruto, que podem ter grandes vantagens nessa modalidade.

Por mais que seja vantajoso nesse sentido, o Lucro Presumido é conhecido por exigir um controle contábil e fiscal rigoroso e sem sombra de dúvida demanda a ajuda de um contador.

Lucro Real

O Lucro Real é geralmente escolhido por empresas de grande porte, com receita acima dos R$ 78 milhões.

Nele, a empresa paga o IR e a contribuição social sobre a diferença entre a receita da venda e os gastos operacionais.

Lucro Arbitrado

Por sua vez, este último é uma base de cálculo para o imposto de renda empregado pelo contribuinte ou pela autoridade tributária.

Conforme a RFB, o lucro arbitrado é adotado por iniciativa do próprio Fisco e utilizado quando não é possível determinar o desempenho financeiro da empresa por vários motivos, de fatalidades até possíveis fraudes.

Mas afinal, o que é planejamento tributário?

Em suma, é o planejamento dos tributos tem como objetivo alcançar a menor carga tributária possível dentro da legalidade e é um direito das pessoas físicas e jurídicas.

Segundo estudiosos do tema, não há fórmulas prontas para fazer planejamento tributário, mas o primeiro passo é uma análise específica da situação de cada contribuinte e das operações a serem praticadas.

Para isso, você precisa contar com a ajuda de profissionais como contabilistas ou advogados de sua confiança.

Isso porque eles podem analisar normas aplicáveis, os custos e as consequências das alternativas a serem adotadas para a redução de forma transparente e lícita.

Outro ponto para se prestar atenção, mesmo parecendo óbvio, é que planejamento ocorre sempre antes.

E justamente agora é a hora de procurar ajuda, pois a opção pelo regime tributário de uma PJ se dá no início de suas atividades ou no início de cada ano-calendário, que no Brasil coincide com o ano-fiscal!

Ah, e não é porque no ano transcorrido determinado regime tributário foi bom que ele continuará sendo para o ano seguinte, sabia?

E então, conseguiu entender o que é planejamento tributário?

Se você se interessa em soluções para sua empresa escalar conformidade e produtividade, que tal conhecer as soluções da Midas que também lhe ajudarão nisso?

Esperamos você!